PRIVATIZAÇÃO DAS PRÁIAS.
Valci Barreto
Advogado, jornalista, procurador jurídico uneb,
O que não falta é polêmica e agora está mais uma circulando nas redes: A privatização das práias.
Não vou me aprofundar no tema , não vou pesquisar, pois as notícias nos chegam caudalosamente.
De sorte que faço um comentário superficial para dizer que a privatizão de pelo menos uma boa parte das nossas praias já acontece há muitos anos, independentemente de leis ou regulamentos.
A coisa funciona mais ou menos assim: mercado imobiliário escolhe um espaço , implanta um loteamento , constroi e já no projeto já está um item por damais importante para os dias de hoje; a SEGURANÇA
Na segurança está planejado estão planejados cancelos, guaritas as quais já são inibidores de acesso ao espaço das práias para o publico em geral.
As novas construçoes consistem em casas, prédidos, condominios cada dia mais próximos do mar ,diminuindo, assim, cada vez mais, o espaço de areia disponível para o público em geral.
O ditado popular se faz presente: passou o boi, passa a boiada.
Citando apenas poucos exemplos de Salvador, podemos considerar praias privadas, espaços onde estao construidos prédios, restaurantes da Avenida Contorno, construções em Ondina, nas proximidades do Ondina Apart Hotel.
Em Pra´ia do Forte, municipio de Mata de São João, nas proximidades de Salvador, loteamentos, casas, imóveis em geral deixaram acessos de carros apenas para estacionamentos privados. E muita gente que nao mora na vila, ou não conhece os espaços, se quiserem ter acesso` a praia terá que passar por cancelos estreitos ,ligar para seguranças atraves de portarias eletronicas para ser liberadas as passagem.
Tudo isso são obstáculos implantados pelos particulares , pelo setor privado, para o acesso a um bem, o mar , que sempre foi aberto ao público.
No momento em que o povo deixou tudo isto acontecer, até mesmo por não ter força para se opor aos gigantes do estado e da iniciativa privada multimilionaria, passar a cobrar o acesso não será dificil nem impossível de acontecer.
Mas esta privatizao nao acontece apenas nas praias, O acesso a muitas cachoeiras por todo o país, mesmo que voce não esteja em um grupo de turismo,mas simplesmente andando pelos matos, só é liberado mediante pagamento de valores como se fossem impostos ou taxas em favor dos empreendedores que tudo loteia.
As desculpas para o pagamento não faltam: ajudar a proteger o jacaré, a piaba, o saruê, a tartaruga, o canario da terra, o sapo. E não falta quem queira pagar .
Um vez cobrada, e acostumada a população com o pagamento, vem em seguida o aumento dos preços também sobre as mais diversas justificativas.
Alem do loteamento das praias , caminhos, cachoeira, temos o loteamento da cidade pelos “guardadores de veículos”. Quem começou a cobrar e quem começou a pagar, abriu as portas para o que temos hoje: voce pagar para a prefeitura “ZONA AZUL” e na mesma zona azul ser abordado por um GUARDADOR DE VEICULO, muitas vezes agressivo, ameaçador .
Como tudo está piorando, vez que não há um dia melhor que o outro nestas questoes, ou você vai buscando caminhos e locais ainda não loteados, ou abandonados por antigos loteamentos, ou fica em casa, já que sentar em bancos de jardim a insegurança não permite. E sentar na areia da práia sem pagar vai se tornando cada dia mais difícil. Porque mais cedo ou mais tarde as construções serão feitas sobre as areias também. E e ficará proibido sentar , andar na areia, exceto e quiosques padronizados pelo proprio loteamento com preços acessiveis apenas aos endinheirados.
Por isso, vamos aproveitando o que ainda existe pois tudo vai piorando. Podem chamar de pessimismo o que chamo de realidade.
salvador, 10.05.2024.
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